Porque vem aí um novo feriado!

“Barraqueiros” numa noite de quarta!

As modificações propostas pela nova administração municipal na Feirinha da Lagoa Paulino ganharam espaço na mídia local e, consequentemente, no Legislativo. O Secretário de Cultura prega que as intervenções buscam um melhor aproveitamento do espaço oferecido na Alameda Prefeito Euro Andrade e também criar melhores condições de atendimento aos freqüentadores. Somos freqüentadores do espaço e queremos sempre o melhor para ele.

Na noite desta quarta-feira, 29, uma Audiência Pública na Câmara tratou do assunto. Estiveram lá, feirantes (alguns literalmente barraqueiros), e representantes do Prefeito Maroca, os secretários Fred Almeida (Cultura e Comunicação) e Gustavo Paulino (Industria, Comércio e Agricultura). A idéia do vereador Marcelo da Coopersellta é excelente, toda mudança de interesse público deve ser debatida, planejada e aí sim executada. Só que, lamentavelmente, o que se viu na audiência foi um exemplo de extrema falta de educação. Os mais exaltados e cheios de peçonha faziam questão de incitar os presentes no momento da fala do Secretário de Cultura. Vaias, gritos e xingamentos tomaram conta da principal casa do povo. Alguns dos que trabalham em barracas, lamentavelmente, promoveram um verdadeiro barraco (o trocadinho não poderia passar). O Secretário foi até a audiência para expor suas idéias, ele merecia respeito. Aliás, pelo que sei, todos merecem.

P.S. – É triste notar que seguidamente as reuniões do Legislativo recebem pessoas com pensamento apenas destrutivo e maldoso. Tem uns que não sabem nada e, de uma hora para outra, acham que estão sabendo.

Discutir a cultura

Será realizada amanhã reunião entre os representantes do Conselho de Cultura de Sete Lagoas e o secretário da pasta no município, Fred Almeida, ou Antoniazzy, como ele prefere. Na pauta, algumas prioridades da cultura na cidade. Confira, a seguir, as questões que serão colocadas em pauta. As propostas são do Conselho, presidido por Paulo Henrique de Souza, o Paulinho do Bloco Boi da Manta. Vejam:

Instalação de Política Cultural Adequada ao Município - Prazo 1 ano

1– Desmembramento da Secretaria de Cultura das demais secretarias.
Justificativa
A fusão da Secretaria de Cultura com as demais secretarias inviabiliza a aplicação técnica e financeira dos recursos devidos e amparados por lei para cobertura das necessidades organizacionais da secretaria em prol do município. Lei Orgânica art. 186.
A funcionalidade da secretaria acaba por ser comprometida e desviada juntamente com os recursos humanos e financeiros da mesma.
Conforme o tamanho da população de Sete Lagoas cabe legalmente uma secretaria única de cultura

2 – Divisão da Secretaria de Cultura em departamentos funcionais para atendimento ao público.
Justificativa
A falta de um organograma funcional da Secretaria Municipal de Cultura evidencia a dificuldade no atendimento e o acúmulo operacional comprometendo e frustrando a expectativa de melhor profissionalização do atendimento.
Faz-se urgente e necessário um acompanhamento técnico-cultural para o público.

3 – Aplicação integral da verba destinada ao setor cultural, não menos que 5% do montante destinado à educação conforme previsto na Lei Orgânica art. 186.
Justificativa
A falta da aplicação orçamentária integral no setor cultural gera historicamente um déficit na difusão e valorização das manifestações culturais e manutenção de bens patrimoniais bem como, a produção ínfima de um relatório anual para retorno de investimento via ICMS e IPI/ Exportação do município, Relatório anual do IEPHA.
A não aplicação orçamentária devida traz para o município a vulnerabilidade legal estabelecida pela Lei Orgânica.

4 – Transparência e democratização das ações culturais, investimentos e gastos oriundos do executivo para os setores culturais.
Justificativa
A transparência e democratização das ações culturais, investimentos e gastos nos segmentos culturais facilita o estreitamento dos conselhos, Conselho Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, com executivo na gestão cultural sadia.
Historicamente o município não presta contas aos conselhos e não discute as ações e investimentos a serem aplicados bem como, a tramitação processual das mesmas. As dúvidas em relação aos processos e investimentos geram um distanciamento e descaso do executivo com o poder constituído dos conselhos colocando em risco o processo de co-participação dos mesmos nas responsabilidades que lhes são atribuídas.

5 – Adequação do Município de Sete Lagoas ao Sistema Nacional de Cultura.
Justificativa
O SNC – Sistema Nacional de Cultura, instituído pelo governo federal, proporciona e disponibiliza aos municípios uma série de ferramentas e investimentos para difusão, valorização e manutenção das diversidades culturais de cada um.
O município de Sete Lagoas não obtém nenhum proveito e muito menos investimentos advindos do MIC Ministério da Cultura por falta de adequação técnica ao perfil exigido no SNC.
O primeiro passo para inclusão do município seria a inscrição do Protocolo de Intenções no Ministério da Cultura, cujo documento já foi repassado a secretaria de Cultura desde 2007, mas que ainda não foi assinado pelos representantes de Sete lagoas, por descaso à importância do documento.

6 – Manutenção e amparo funcional dos conselhos, de Cultura e Patrimônio, em suas estruturas físicas e recursos humanos.
Justificativa
A profissionalização dos processos culturais do município aliado ao conjunto de obrigações e responsabilidades dos conselhos requer o cumprimento legal desta solicitação.
Há uma necessidade imediata de local, linha telefônica exclusiva, computadores ligados a internet em rede com o executivo, móveis adequados, funcionários exclusivos, material de escritório e assistência jurídica mensal, divulgação para sociedade através de um plano de mídia adequado, criação de logotipo, site etc.

7 – Aplicação e cumprimento da Lei Municipal de Incentivo a Cultura nº 5.068/95 via Fundo Municipal de Cultura, para absorção de projetos culturais devidamente estudados e aprovados pelo CMC e COMPAC através de editais publicados, conforme prioridades culturais do município estabelecidas com os conselhos e o executivo.
Justificativa
Em dez anos de existência a lei municipal de incentivo a cultura não foi aplicada em sua totalidade e nem parcialmente. Vários modelos, estudos e soluções de adequação da lei municipal de incentivo a cultura são tratados secundariamente pelos setores de contabilidade, planejamento e fazenda do executivo inviabilizando a regulamentação da lei.

8 – Absorção direta de projetos culturais pela Secretaria de Cultura devidamente financiados e previstos em contas orçamentária LOA/LDO com parecer técnico do CMC e COMPAC através de convocação em edital via conta Difusão das Manifestações Culturais e outros meios de financiamento de projetos para cidade.
Justificativa
A aplicação deste recurso, previsto em orçamento, é livre, ficando a mercê da vontade do secretário e ou prefeito com respaldo legal de remanejo orçamentário. A dificuldade na transparência deste recurso cria uma incógnita. O destino dos investimentos devidamente organizados e planejados, em projetos culturais tanto do executivo como dos artistas e produtores culturais, facilita e impede todo e qualquer processo de remanejo deste recurso, possibilitando um histórico de prioridades do mesmo.

9 – Distribuição orçamentária planejada e adequada tecnicamente à Secretaria Municipal de Cultura.
Justificativa
A distribuição orçamentária planejada com apoio dos conselhos de cultura cria uma sistemática democrática e técnica na gestão cultural do município. Desta maneira será mais fácil adequar e absorver as emendas orçamentárias oriundas da Câmara Municipal de Vereadores, bem como efetuar pagamentos de subvenções culturais as entidades inscritas no CMC e amparadas pela lei de utilidade pública.

10 – Criação de um Plano Municipal de Cultura, junto aos conselhos, que se adéqüe ao plano diretor do município e apresentação de um cronograma que facilite o entendimento e execução das prioridades na gestão cultural do município.
Justificativa
A falta de um planejamento adequado, para prática de políticas culturais bem como, diretrizes a serem seguidas, gera um histórico de descontinuidade dos processos técnicos de amparo aos diversos seguimentos culturais do município, promovendo a vulnerabilidade do setor conforme a troca do gestor público.

Pra quem gosta de música de qualidade!

Um show histórico entre o Legião Urbana e o Paralamas do Sucesso foi transformado em DVD via Emi Music. O encontro entre as bandas foi exibido uma única vez, pela Rede Globo, no dia 3 de setembro de 1998. Agora, esta preciosidade do rock nacional chegará ao mercado.

A edição digital traz 13 músicas de sucesso como “Será”, “O Beco”, “Que País É Este?” e “Meu Erro”. Também estão no trabalho sete músicas das duas bancas gravadas no extinto programa “Globo de Ouro” nos anos 80. O pacote ainda inclui um CD com a gravação do áudio do especial "Legião Urbana e Paralamas Juntos", que foi gravado no Teatro Fênix.

"Legião Urbana e Paralamas Juntos":

DVD:
1) Abertura
2) "Será" - Legião Urbana
3) "Meu Erro" - Os Paralamas Do Sucesso
4) "Tédio (Com Um T Bem Grande Pra Você)" - Legião Urbana
5) "Depois Que O Ilê Passar" - Os Paralamas Do Sucesso
6) "Tempo Perdido" - Legião Urbana
7) "Alagados" - Os Paralamas Do Sucesso
8) "O Beco" - Os Paralamas Do Sucesso
9) "Que Pais É Este" - Legião Urbana
10) "Nada Por Mim" - Os Paralamas Do Sucesso/Legião Urbana
11) "Dois Elefantes" - Os Paralamas Do Sucesso
12) "Eu Sei" - Legião Urbana
13) "Ainda É Cedo" / "Jumpin' Jack Flash" - Legião Urbana/Os Paralamas Do Sucesso

Extras do DVD:
1) "Melô Do Marinheiro" (Globo De Ouro) - Os Paralamas Do Sucesso
2) "Tempo Perdido" (Globo De Ouro) - Legião Urbana
3) "Alagados" (Globo De Ouro) - Os Paralamas Do Sucesso
4) "Soldados" (Globo De Ouro) - Legião Urbana
5) "SKA" (Globo De Ouro) - Os Paralamas Do Sucesso
6) "Será" (Globo De Ouro) - Legião Urbana
7) "Óculos" (Globo De Ouro) - Os Paralamas Do Sucesso
8) "Que País É Este" (Videoclipe - Fantástico) - Legião Urbana

CD:
1) "Será" - Legião Urbana
2) "Meu Erro" - Os Paralamas Do Sucesso
3) "Tédio (Com Um T Bem Grande Pra Você)" - Legião Urbana
4) "Depois Que O Ilê Passar" - Os Paralamas Do Sucesso
5) "Tempo Perdido" - Legião Urbana
6) "Alagados" - Os Paralamas Do Sucesso
7) "O Beco" - Os Paralamas Do Sucesso
8) "Que Pais É Este" - Legião Urbana
9) "Nada Por Mim" - Os Paralamas Do Sucesso/Legião Urbana
10) "Dois Elefantes" - Os Paralamas Do Sucesso
11) "Eu Sei" - Legião Urbana
12) "Ainda É Cedo" / "Jumpin' Jack Flash" - Legião Urbana/Os Paralamas Do Sucesso

Os Ministros perderam a compostura!

Lula no South Park

A popularidade do presidente Lula no exterior está mesmo em alta. Prova maior disso é que o presidente virou um personagem do desenho para adultos South Park, exibido na noite de ontem. No episódio, intitulado Pinewood Derby, Cartman, Kenny e companhia lutam contra uma invasão alienígena. Para ajudar a combater a invasão, os personagens pedem ajuda a vários líderes mundiais, entre eles o presidente Lula e o francês Nicolas Sarkozy. Na cena de Lula, o pai do personagem Stan fala com o presidente por telefone. O episódio ainda não tem previsão de ser exibido no Brasil. (Colaboração do amigo jornalista Renato Alves)

Porque hoje é sexta-feira....

O “pacto republicano”

Cercado pelos dinossauros José Sarney e Michel Temer (ambos do PMDB), o presidente Lula (PT) anunciou o tal “pacto republicano”. Trata-se de uma série de medidas legislativas criadas em consenso entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, tem como objetivo principal conter os chamados abusos de autoridade.

Uma das principais propostas - a nova lei de abuso de autoridade - ainda não está formatada e deve ser encaminhada ao Congresso nas próximas semanas. O projeto prevê punições para agentes que expuserem os presos à imprensa, para policiais que indevidamente algemem acusados de crimes, para investigadores e procuradores que usarem inquérito com finalidade política e para responsáveis por vazamento de informações sigilosas.

Não há como interpretar com malícia algumas medidas propostas. Na mesma edição em que anunciam o acordo entre os três poderes, os jornais noticiam o afastamento do delegado Protógenes Queiroz, por tempo indeterminado, de qualquer função na Polícia Federal. Protógenes é aquele delegado federal que prendeu e exibiu algemado, para a imprensa, o banqueiro Daniel Dantas, tido como homem de excelentes relações nos três poderes da República.

O pacto parece mais uma mordaça, uma forma de também controlar a imprensa, que terá seu trabalho cerceado. Se aprovado, nada de exibir marginais – do colarinho branco ou não - algemados e até mesmo divulgar nomes antes do processo ser julgado. Onde vamos parar? Diretos humanos para humanos direitos.